Decorrida uma semana após as eleições presidenciais, temos assistido a várias análises e debates sobre as candidaturas, os vencedores e vencidos, os resultados no litoral e no interior, sobre os impactos da votação no redimensionamento e equilíbrio dos polos políticos, novas alianças e na própria democracia. Realizada em contexto de pandemia da COVID-19, a participação popular e a própria campanha eleitoral foram seriamente limitadas, tanto a nível sanitário como a nível legal, excluindo centenas de milhar de eleitores do processo, incluindo uma grande parte dos portugueses emigrados que se viram confrontados com enormes dificuldades – previstas, mas não solucionadas – para exercer um direito constitucional.

No entanto, a nosso ver, a maior limitação da campanha e do debate democrático deveu-se à ausência de representatividade das candidaturas. Enquanto nas últimas eleições legislativas a presença de três mulheres negras em lugar elegível permitiu abalar algumas certezas até ao momento enraizadas no eleitorado, nestas eleições a realidade diversa e diversificada do país esteve estranhamente ausente, não tendo havido uma alternativa inclusiva e interseccional que representasse todas as cores e géneros.

Apesar das duas candidatas do campo da Esquerda mais ou menos social-democrata reclamarem para si a representação de minorias étnicas e da luta feminista e ambientalista, não foi possível disfarçar o caráter patriarcal, capitalista e colonialista do processo eleitoral que acabou por subjugar uma parte da sociedade, tendo alguns eleitores encontrado uma válvula de escape no candidato populista. Nenhuma candidatura conseguiu ultrapassar estas lógicas que se acabam por reproduzir e condicionar a ação, com candidatos muitas vezes a confundir os papéis, as funções e os poderes constitucionalmente atribuídos ao exercício da Presidência da República.

A presença de um candidato populista terá captado um eleitorado transversal na geografia e nas classes sociais que se julga abandonado pelo Estado, no contexto agravado pela pandemia, em que as pessoas se sentem inseguras e temerosas, envoltas numa crise social e económica profunda que se reflete numa tragédia frequentemente escondida, provocada pelo desemprego, pela precariedade laboral, pela falta de habitação condigna, pela pobreza estrutural, pelas pensões e reformas baixas ou até por situações que afetam o seu quotidiano, como a limitação de mobilidade em transporte público.

A demonização do Estado-providência e o enfraquecimento do Estado Social através da redução e extinção de serviços básicos essenciais, acompanhados pela implementação de medidas neoliberais, têm confrontado parte da população com a insegurança social e económica, receios de iminente queda no estado de pobreza, exclusão e discriminação social. São estes os temores exacerbados e instrumentalizados para desviar as atenções para bodes expiatórios, ao mesmo tempo que se explora o saudosismo de um passado supostamente heroico, patriótico e grandioso em contraste com o momento presente.

No campo da Educação, o ensino da História tende a hierarquizar povos e nações, glorificando as potências coloniais e seus feitos, projetando uma forte componente de superioridade nacionalista enquanto destaca e normaliza as relações de poder opressivo entre povos, grupos étnicos e religiosos, ou outras minorias. Esta formação acrítica acaba por criar um terreno fértil para sementes nacionalistas e populistas que surgem ciclicamente. Urge, assim, enveredar por uma reflexão que convoque a necessária mudança de paradigma.

Assim, fez falta uma candidatura resultante da mobilização e da intervenção cidadã, a ocorrer no contexto de uma luta cooperativa, colaborativa e inclusiva, para poder criar condições para a discussão e participação dentro de uma diversidade social que alavanque a emancipação individual e coletiva. Uma candidatura que reivindicasse o fortalecimento das políticas de justiça social e ambiental e as mudanças que terão de respeitar as necessidades do abrandamento do ritmo de vida e do consumo dos recursos naturais, que se tornaram ainda mais evidentes no ambiente de pandemia da covid-19. Uma candidatura transformadora que pudesse trazer representatividade, desconstruir preconceitos sociais enraizados, aumentar a proximidade com a população afastada dos processos democráticos e da distribuição global da riqueza, reforçar a proximidade com a juventude e movimentos sociais, e desafiar a ordem das coisas. Uma candidatura que trouxesse mais valias na forma de se fazer política, tornando-se presente e ativa em todos os planos da sociedade e construindo novos caminhos para uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais plural e mais ecológica.

No entanto, a representatividade democrática não se esgota nas eleições presidenciais ou na Assembleia da República; ainda durante este ano decorrerão eleições autárquicas. Comecemos agora, antes que seja tarde, a construir uma plataforma aberta e empenhada num futuro justo e inclusivo para todos.

publicado no jornal Público do dia 3 de fevereiro de 2021

Hans EickhoffLuciana GomesPaula Rodrigues e Paulo Monteiro